Primeira Série, Nº 116, de 22 de Setembro de 2016

(Data da disponibilização electrónica:22-09-2016 0:00:00)

Declaração de Retificação ao Diário da República N.º 1/2016/A de 21 de Setembro

Orgão(s) Emissore(s): Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Sumário: Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, da Região Autónoma dos Açores, que procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 137, de 19 de julho de 2016.